Homoparentalidade:
estratégia política e cotidiano

Homoparenthood:
political strategy and daily exercise


by Anna Paula Uziel, Cristiane Silva da Cunha, Igor Torres



Anna Paula Uziel: Psychologist, PhD in Social Sciences, and assistant professor of the University of the State of Rio de Janeiro and a member of the Latin-American Center on Sexuality and Human Rights IMS/UERJ

Cristiane Silva da Cunha: Attends the Psychology course in the University of the State of Rio de Janeiro and has a scholarship from PIBIC/CNPq

Igor Torres: Psychologist, master in Collective Health and fellow of the Latin-American Center on Sexuality and Human Rights IMS/UERJ.

Summary
The term homoparenthood is a political strategy and to give visibility to gays, lesbians and transsexuals, who are or wish to become fathers and mothers. Even if, at present, parenthood represents a flag for the homosexual movement, it is a real issue in the lives of many. Taking into account the plurality of family configurations that these situations allow, we want to understand from the speech of the homosexual militants we interviewed, if homosexuality is relevant in the parental relationship. We tried to explicit the hetero-normativity that circumscribes the debate on parenthood and its daily exercise.

Resumo
O termo homoparentalidade é uma estratégia política para pôr em pauta e dar visibilidade a gays, lésbicas e trans que são ou que desejam ser pais e mães. Ainda que não seja, no momento, uma bandeira significativa para o movimento homossexual, a parentalidade tem sido questão para a vida de várias pessoas. Tendo em vista a pluralidade de configurações familiares que esta situação permite, buscamos na fala de nossos entrevistados, participantes da militância homossexual, compreender de que formas a homossexualidade marca a relação parental, se é que isso ocorre. Buscou-se evidenciar a heteronormatividade que marca o debate em torno do campo para analisar os processos de exercício da relação cotidiana.

Keywords
homoparenthood, homossexuality, parenthood, rights, family

Palavras-chave
homoparentalidade, homossexualidade, parentalidade, direitos, família


How to refer to this article
Uziel E.P., da Cunha C.S., Torres I., "Homoparentalidade: estratégia política e cotidiano", 2007. Gomes Costa R., Janssen S., Vanlangendonck M. (ed.), Omertaa, Volume 2007/2, http://www.omertaa.org/volumes/volume20072/volume20072.html, (last date of consulting this website).


Homoparentalidade: estratégia política e cotidiano

Nos últimos anos, grande parte da produção acadêmica sobre conjugalidade e homossexualidade, com variações na nomeação, começa com afirmações neste tom: com o avanço da epidemia de HIV/AIDS nos anos 90, surgiram entre os casais homossexuais diversos casos com morte de parceiros, abandono do doente por parte da família de origem e disputa de bens entre parentes e o parceiro. A esta afirmação se seguia a conclusão de que com a intenção de equacionar a situação, foram criados em diversos países projetos para a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. Com estes projetos, colocava-se em debate não apenas o estatuto de casamento, até então privilégio das uniões heterossexuais, mas também, em alguns casos, a concessão do estabelecimento do vínculo de filiação ao casal homossexual.

Concordamos com Miguel Vale de Almeida, quando ele afirma que:
“a exigência da igualdade no acesso ao casamento constitui um caso original no campo da política sexual: a exigência de acesso a uma instituição tida por conservadora e reprodutiva da heteronormatividade e do patriarcado resulta criadora de dinâmicas de transformação não por carecer de radicalidade “revolucionária” (por exemplo, a abolição pura e simples do casamento), mas justamente por parecer ser ‘integracionista’” (Almeida, 2007: 153).

O fato é que os primeiros projetos nesse sentido já têm mais de uma década, alguns países ainda não se pronunciaram a respeito – o que significa também uma tomada de posição, ainda que temporária – e outros conseguiram realmente transformar a lei, como é o caso da Espanha, que recentemente aprovou uma mudança legislativa visando
“o reconhecimento legal e social de direitos conjugais e parentais para casais de gays e de lésbicas: ´Congresso dos Deputados aprovara a Lei nº 13, de 03.07.05, por meio da qual o Código Civil (CC) espanhol passou a estabelecer que o matrimônio terá os mesmos requisitos e efeitos quando ambos os contratantes sejam do mesmo ou de diferente sexo’” (Mello, 2007:169).

No Brasil, o projeto de lei criado em 1995, pela então deputada Marta Suplicy e reformulado posteriormente, processo que originou o substitutivo de 1996 que ainda tramita no Congresso Nacional, sem chances concretas de aprovação, interdita a adoção, a tutela e a guarda de crianças por casais homossexuais. Em paralelo, somam-se as decisões do Poder Judiciário tanto reconhecendo direito a plano de saúde, INSS e outros benefícios a companheiros de mesmo sexo, quanto concedendo a condição de pai e mãe a gays e lésbicas, em conjunto com seus companheiros e companheiras. O poder legislativo e o poder judiciário parecem ter tempos e compreensões distintos em relação a esta temática. Atualmente a jurisprudência tem sido um caminho mais curto para a garantia de direitos.

Neste sentido, já em 2003, Roger Raupp Rios chamava a atenção:
“saliente-se, ainda mais, o prejuízo que uma intervenção legislativa pode ocasionar a esses valores se se tentar padronizar todas as relações amorosas simplesmente repetindo antigas fórmulas legais cristalizadoras de padrões heterossexuais, impondo à variada gama de expressões do afeto e da sexualidade visões e expressões unilaterais e parciais” (Rios, 2003: 180).

Além de a aprovação do substitutivo tal como está significar um retrocesso, contrariando decisões recentes referentes inclusive à inscrição do nome do casal do mesmo sexo na certidão de nascimento da criança, convém sublinhar o perigo apontado por Rios (2003) de se criar expressões que aparentemente ampliam o reconhecimento da diversidade, mas servem também para aumentar a extensão do controle sobre os corpos e os afetos.

Apesar de o projeto relativo à parceria entre pessoas do mesmo sexo não ter sido aprovado, é praticamente consenso que no Brasil sua criação e colocação na pauta social ajudaram a dar maior visibilidade à homossexualidade de um modo geral, como tema, seja na mídia, na lógica do mercado ou nas conversas cotidianas. Também as crianças cujos pais são homossexuais ganharam mais espaço e menos olhares de estranhamento, o que era comum, apesar deste formato não ser, já há algum tempo, uma novidade.

Apesar de todo o preconceito existente ainda na sociedade brasileira evidenciado por episódios de violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais, a homoconjugalidade parece mais palatável. A relação afetivo-conjugal tem sido mais aceita em seus desdobramentos relativos a patrimônio e benefícios. No entanto, a discussão sobre formação de família, entendida como composta por adultos e seus filhos, tem menos facilidade de absorção.

Homoparentalidade é um neologismo, criado em 1996 pela Association des Parents et Futurs Parents Gays et Lesbiens (APGL) e traduzido literalmente para nossa língua (Uziel, 2004). É um termo que ainda não se encontra no dicionário brasileiro, ainda que já tenha se instalado entre ativistas gays, lésbicas e trans e acadêmicos que discutem o assunto. Em inglês e francês, a palavra parent refere-se a pai e mãe. Em português, o termo parentalidade vem sendo cada vez mais utilizado, visto que não é generificado. Assim, é possível fazer referência à maternidade e à paternidade de forma a não privilegiar o masculino, uma vez que é a desinência que reúne as diferenças em nossa língua.

Se o termo parentalidade compreende simultaneamente os significados de paternidade e maternidade, o prefixo homo sugere a orientação sexual dos pais. Ou mais precisamente, como definido por Martin Gross, o termo designa “todas as situações familiares nas quais pelo menos um adulto que se autodefine como homossexual é pai ou mãe de ao menos uma criança” (2003: 9 – tradução nossa).

O termo, controverso, integra duas esferas: uma política, de construção de visibilidade e destaque para o tema, estratégia do movimento social no sentido de tornar possível (social e juridicamente) essa parentalidade e a outra do cotidiano, de como a homossexualidade atravessa a relação entre pais e mães e filhos.

Uma pergunta que atravessa essa temática é a pertinência de se discutir a orientação sexual dos pais – inclusive porque se trata de uma temática tabu para heterossexuais que têm filhos. Há um consenso, orientado no senso comum pela Psicanálise, que não se discute questões relativas ao exercício sexual dos pais. É uma esfera privada do casal, da qual é necessário que as crianças mantenham uma distância recomendável. A heteronormatividade faz com que a pauta relativa a esse tema seja estranhada, há uma normalidade compulsória que constitui a família de pais e mães heterossexuais.

Já quando se trata de pais e mães gays e lésbicas, a orientação sexual dos mesmos aparece com destaque. A qualificação dos sujeitos como pai e mãe passa pelo exercício mais ou menos discreto da sua sexualidade. No entanto, apesar de reconhecer que é preciso por em pauta a possibilidade de gays, lésbicas e trans terem filhos, é comum reivindicarem o desejo do anonimato, ou seja, optarem por não fazer do seu caso específico uma bandeira ou um caso exemplar.

Atrelada a essa discussão está a pertinência em se discutir orientação sexual, quando o debate é sobre parentalidade e qualidade de vínculos parentais e de filiação. Não obstante, parece um longo processo ainda por vir deixar de despertar curiosidade e receio por crianças cuidadas pelos que escapam à orientação sexual entendida como normal.

Pesquisas realizadas nos EUA se propõem a investigar se existe algum comprometimento no desenvolvimento de filhos de homossexuais. Esse tipo de investigação sobre a normalidade das crianças e adolescentes, independentemente do resultado, pode fazer supor um entendimento de que a orientação sexual dos pais pode interferir na saúde mental dos filhos.

Apesar e a partir destes estudos, até o momento não foi possível comprovar nenhuma deficiência, vantagem ou especificidade no desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais (Sullivan, 1995; Flacks, 1995). Pesquisas apontam que a diferença no desenvolvimento dos filhos está na disponibilidade dos pais, na qualidade da atenção destinada à criança e no ambiente familiar favorável, sem referência à orientação sexual. Se os critérios são esses, o que faria acreditar que os heterossexuais, solteiros ou casados, seriam mais capazes que os homossexuais para o exercício da parentalidade? Essa hierarquização, apesar de não prevista na legislação, é defendida em algumas comarcas que organizam as adoções, por exemplo, não pelo tempo de espera por uma criança, mas pelos perfis do/a/as/s requerentes, visando o “bem estar” e “o melhor interesse da criança”.

Conforme esclarece Tarnovski (2004), a construção da homoparentalidade como objeto de investigação não pode ser descolada do significado que a homossexualidade possui em nossa sociedade, associado a desvio, patologia, anormalidade. Como um estigma, ela é um atributo que se impõe à atenção e afasta o interesse sobre outras características do sujeito, englobando-o a partir deste traço (Goffman, 1963).

Desta forma, quando se fala em homossexuais terem filhos, a homossexualidade do sujeito sobressai a qualquer outro atributo e, sendo vista como algo negativo, produz temores associados a ela. Podemos destacar alguns desses temores: problemas na formação da identidade pela falta de contato com um dos sexos; risco de abuso sexual, especialmente quando os pais são homens; e possibilidade do filho tornar-se homossexual (Torres, 2005; Uziel, 2007).

A preocupação quanto a problemas de identificação pela ausência de contato com um dos sexos não é evocada nem parece comprometer a configuração familiar “saudável” em famílias biparentais formadas por pessoas de sexos diferentes. Desta categoria estariam excluídas, por exemplo, famílias monoparentais formadas por mãe e filhas, que só contam com membros mulheres, mas que não parecem produzir questionamento semelhante. Este medo também considera que as referências do mundo obtidas pelas crianças são oriundas exclusivamente de seus pais, deixando de lado a influência que a escola, a televisão e outras pessoas e relações têm na vida delas.

Assim sendo, apesar da resistência de muitos setores da nossa sociedade, a homoparentalidade é mais comum do que se possa imaginar. De acordo com a literatura atual, podemos encontrar as seguintes formas de acesso à filiação por homossexuais: filhos de relações sexuais anteriores, dentro ou fora de um contexto de conjugalidade; adoção por apenas um parceiro (ou pelo casal, mais recentemente, portanto fora das indicações de Grossi); utilização de novas tecnologias reprodutivas (inseminação artificial para as lésbicas e barriga de aluguel para gays) ou ainda co-parentalidade entre lésbicas e gays (Grossi, 2003).

No entanto, ocorre no âmbito privado, sem caráter político, numa tentativa desses pais de se protegerem e de protegerem seus filhos do preconceito da sociedade (Uziel, 2004). Nos momentos de circulação social, muitas vezes a orientação sexual é escondida, sob pretexto de proteger a criança e suas relações familiares, reproduzindo o que diz de forma infundada o status quo.

Homossexualidade e parentalidade são campos distintos da vida, que se cruzam por um contexto social que oferece um lugar privilegiado à infância, à reprodução e à sexualidade, com expectativas normativas sobre elas (Foucault, 1977). Não fosse isso, as famílias com pais homossexuais talvez fossem encaradas como outras quaisquer, sem necessidade de uma terminologia específica e de olhares tão reguladores.


O que dizem alguns e algumas militantes...

Em 2004 tínhamos encerrado uma pesquisa sobre o valor e o lugar que a parentalidade e a conjugalidade ocupam na agenda dos movimentos homossexuais (Uziel et al, 2006). Em seguida, realizamos uma nova rodada de entrevistas, também com lideranças do movimento, nesse momento interessados em conversar sobre como lidavam com a parentalidade no cotidiano, portanto, entrevistamos apenas quem tinha filhos e filhas.

Como dissemos anteriormente, apesar de haver algumas possibilidades de acesso à parentalidade por gays e lésbicas, as histórias das lideranças entrevistadas referem filhos via adoção ou de relações heterossexuais anteriores. Embora não seja nosso objeto de investigação aqui, parece importante apenas sinalizar que, em geral, quando a prole não é fruto de relação biológica heterossexual, em situação de conjugalidade ou acordo sobre a parentalidade, a discussão torna-se pública, o que faculta ao Estado o direito de intervir mais ou menos em cada caso. Assim, decisões que em outras situações seriam tomadas pelos pais da criança são normatizadas e regulamentadas pelo Estado. Qualquer situação que escape à reprodução biológica strito senso é perpassada pelo aparelho jurídico e/ou médico.

A principal questão da pesquisa era entender como a parentalidade e a homossexualidade se atravessavam no cotidiano das famílias. Ou seja, se e como a homossexualidade era tematizada na casa da família, na escola, no trabalho, ou em outros locais importantes para os informantes. Procurou-se investigar, inclusive, se era questão para esses pais e mães.

Pretendemos analisar aqui dois pontos específicos que nos chamaram a atenção: o primeiro diz respeito à ordem entre a revelação/descoberta da homossexualidade e a decisão pela parentalidade e o segundo, uma discussão sobre práticas mais ou menos hegemônicas e que tendem a ser mais incorporadas ou mais repelidas dependendo da situação, mas que colocam em evidência o papel das rupturas ou das continuidades que operam no campo das conjugalidades e parentalidades. O primeiro aspecto contribui para um entendimento do campo, e esse segundo aspecto parece relevante se visamos desconstruir preconceitos e desnaturalizar a parentalidade como necessariamente heterossexual.


Um pai que é gay ou uma lésbica que é mãe: quando a ordem faz diferença

Em nossas entrevistas, havia mães lésbicas e lésbicas que se tornaram mães, pais gays e gays que se tornaram pais. Nos primeiros casos, com filhos e filhas de relações heterossexuais anteriores, e nos seguintes, pais e mães adotivos e adotivas.

Apesar de todos os avanços, quando um gay ou uma lésbica comenta sobre sua condição de pai ou mãe o assunto ainda gera espanto. Há uma heteronormatividade presumida na sociedade como um todo.

“acho que é mais difícil pra mulher que foi heterossexual, no meu caso, né, que casou, teve sua vida hetero, seus filhos, e depois assume a sua sexualidade, né? sua homossexualidade” (Janaina)

Não apenas porque Janaina, como tantas outras, parece ter ocupado este lugar mais próximo da “normalidade”, mas porque do casal heterossexual espera-se a prole e mais, há uma crença de que as pessoas são, naturalmente, heterossexuais. A passagem para a homossexualidade pode ser entendida como decorrência de algo que não deu certo, uma falha naquela relação heterossexual anterior, algo, inclusive, que poderia ser “remediado” com a chegada de um outro homem que a satisfizesse.

Uma singularidade do preconceito contra homossexuais é o fato de começar no seio da própria família, fazendo com que este sujeito se afaste do núcleo familiar em muitos casos. Atentar-se para esta constatação significa entender que é preciso acolher com cuidado o receio da exposição da orientação sexual homossexual, seja em espaços privados ou públicos. Negar a homossexualidade, escondê-la, não querer falar sobre o tema pode ter muito mais sentidos do que simplesmente não assumi-la. Significa, no mínimo, reconhecimento do preconceito tão cristalizado em nossa sociedade. A revelação da homossexualidade aparece muito marcada pelo medo da perda do afeto, seja da família de origem, seja da família construída. “minha mãe descobriu... Foi horrível. Depois eu acabei também deixando de mão, porque eu também enfrentava, eu queria que ela aceitasse... Só que depois eu comecei a refletir que eu não podia exigir isso dela. Por conta de criação, de tudo... Agora eu também não podia me submeter a tudo que ela queria.(...) O meu pai... ela pediu pra nunca contar pra ele; ele morreu aparentemente sem sabe.”(Fernando).

“É uma ironia danada do destino, que meu pai é um homem extremamente autoritário, limitado, culturalmente, intelectualmente falando, muito orgulhoso, muito vaidoso, uma pessoa muito difícil. E que eu achei que tinha me renegado (...) quando eu com 18 anos resolvi sair de casa e ele sequer quis falar do assunto. Minha mãe fez aquele escândalo, aquelas coisas de mãe, mãe machista, mãe católica faz quando descobre que o filho varão, mais velho, inteligente, maravilhoso... é viado. Pronto, o mundo dela acabou. (...) E meu pai simplesmente disse "eu não quero falar nisso". Eu tomei aquilo como uma preocupação dela, e um abandono dele. (...) Segui minha vida, só que 20 anos depois, um dia, recebi um telefonema do meu pai, bêbado, encheu a cara pra ter coragem de falar [risos], dizendo que tava me vendo na televisão, uma entrevista qualquer que eu tava fazendo... e disse "oh, eu tô vendo você e quero dizer que eu nunca vou entender, não entendo, e nunca vou entender a maneira como você e seu irmão vivem", porque eu tenho outro irmão que é gay, " mas eu tenho orgulho de ser pai de vocês, porque vocês são homens de caráter, vocês são pessoas que sabem o que querem. Eu me orgulho de ser pai de vocês, e amo vocês, muito. E começou a chorar, e eu a chorar também, claro [risos]. Porque é tudo que uma bicha quer ouvir do seu pai. Isso foi maravilhoso, eu fico... até hoje isso me mobiliza muito” (Leandro).

“...eu vejo que a grande maioria tem uma dificuldade muito grande de falar com os pais a sua opção... tão difícil quando você se assumir prum pai e mãe como homossexual é você assumir pra um filho. Tanto que pra minha filha eu não assumi até hoje. Porque é muito difícil, não é fácil”(Janaina).

O sofrimento presente nesses fragmentos nos aproxima um pouco da vivência das pessoas. Como apontado rapidamente na fala anterior, na relação com os filhos, a realidade não é tão diferente. Embora Fernando trabalhe com questões referentes à sexualidade, isso não parece facilitar sua forma de lidar com elas, especialmente no que tange sua vida privada.

“O que eu acho mais complicado, é até essa história, embora eu não esconda, eu também nunca explicitei. Eu acho isso ruim, me falta coragem, fico com medo de... qual a reação realmente, eu acho que eu preciso de tempo pra trabalhar e não faço... Talvez pra uma outra pessoa, fosse como... um rapaz lá no nordeste que ele é casado, ele tem um filho, é homossexual, mas ele explicitamente diz que não vai contar pro filho, ele até pode se dar a esse direito porque isso não faz parte do trabalho dele, mas isso faz parte do meu. Tudo que eu escrevo diz respeito a isso; os meninos pegam e lêem.”(Fernando)

“O que eu acho mais difícil é o medo... a minha filha tem 14 anos, teve muitos problemas no crescimento dela... porque ela atravessou a separação dos pais, que pra ela não foi fácil aceitar, ela custou a aceitar a separação, a perda... (...) A maioria diz que tem o medo de perder o amor da outra pessoa, dela não aceitar e perder o amor; e eu acho que é um pouco isso... Eu conheço muito, muito minha filha, mas acredito que não conheço o suficiente pra saber o que passa na cabeça dela agora...”(Janaina)

“Fui casado, né, com uma... ex-esposa, e tenho duas filhas, uma de 15 anos, e tem a mais nova, com 10 anos. Quando eu saí de casa, a minha filha mais nova tinha um ano e pouco, um ano e um mês. O amor que eu sinto por elas é a mesma coisa... O que mudou talvez foi o medo de eu ser rejeitado por elas, se um dia elas soubessem, até por causa do ambiente cultural que elas viviam, da igreja, e tudo, muito forte, muito presente, na família dela muito presente... E todos da Assembléia de Deus têm uma visão de mundo muito complicada com relação à homossexualidade”(Renato).

Esses relatos são de pessoas cujos filhos são oriundos de relações heterossexuais anteriores. Há talvez embutida na fala a idéia de que algo da relação vai se esfacelar, caso a homossexualidade venha à tona. Curioso que não relatam problemas com os filhos, a relação fora sempre harmônica, sólida, na perspectiva deles, mas não demonstram segurança nos possíveis desdobramentos de uma revelação.

“Eu acho que falta uma conversa franca... Elas têm certeza do meu amor, isso eu tenho certeza, que elas sabem que eu amo de verdade, mas eu sinto que elas têm revolta, sabe, talvez até mesmo de eu não deixar claro pra elas que eu tô pronto pra tudo, que o que acontecer com elas eu tô ali pronto, sabe, que a minha casa é a casa delas, que o lugar onde eu moro é a casa delas também, eu acho que elas sentem falta disso, dessa cumplicidade de pai e filho, que não existe, infelizmente, entre a gente.”

Uma outra situação bastante distinta se constitui quando os filhos chegam após a homossexualidade descoberta, revelada ou assumida . Ou quando o projeto de ter filhos se encaminhou depois dessa “descoberta”.

Hana tem dois filhos, ambos adotivos, fruto do desejo dela por experenciar a maternidade. Ambos foram adotados recém nascidos.

“eu acho que o pai e a mãe homossexual não podem esconder do filho a condição homossexual. Eu discordo de qualquer gay ou qualquer lésbica que escondam a condição dos filhos. Principalmente se forem pequenos.” (Hana)


Outro informante, que não tinha planos de ser pai,
– Adotar foi uma iniciativa do Ângelo, não foi minha, foi uma iniciativa dele que sempre quis ser pai (Leandro) – mostra a “naturalidade” com que a homossexualidade transitava em sua casa:
“ele era bem pequenininho, tipo, sei lá, 10, 11 anos de idade, tava com dois coleguinhas em casa estudando. Chegou na hora do almoço, era um sábado, talvez... Eu sei que eu e o Ângelo távamos em casa pro almoço. E a gente sentou à mesa... ele, com os dois meninos... e ficamos conversando, aí ele falou, "ô pai", pro Ângelo, "ô pai, não-sei-quê não-sei-quê", passou o assunto, ele vira pra mim, "ô pai, não-sei-quê não-sei-quê".

O momento curto de hesitação que essa criança demonstrou diante de uma pergunta do amiguinho sobre quem eram aqueles, já que os dois eram pais, pôde ser superado com ajuda dos adultos. E pode sugerir que para ela fosse inclusive uma forma tão possível de família que não tivesse tido ainda que se desdobrar em explicações.

Apesar das particularidades que se insiste em impor às famílias compostas por pais homo e trans, as situações que vivenciam possuem muitas semelhanças com tantas outras que se enquadram no modelo vigente, ou que escapam por outros caminhos. Sueli é uma travesti que tem três filhos: uma biológica, com a qual nunca teve contato, um menino cuja mãe fora empregada doméstica da casa e o deixara para ueli criar, e uma jovem que a adotou como pai.

“ele foi criado me vendo botar roupa pra fazer, show, da primeira vez ele perguntou, "ué, você usa vestido?", eu falei, "eu trabalho. Um trabalho que eu faço, eu trabalho vestido assim". "Ah... você é artista, né?", "é, eu sou artista". Então, foi tudo sempre, muito... os assuntos sempre foram tratados com muita naturalidade. Então não choca. Quando a criança é criada num meio homossexual, ela tem total naturalidade daquilo. E nem por isso ela vai se tornar um homossexual. Eu fui criado por meus pais, que eram heterossexuais, e não me tornei um heterossexual.”(Sueli)

Hana é uma mulher lésbica que resolveu ter filhos. Encaixa-se, então, no segundo grupo, ela foi mãe após ser/assumir-se lésbica. Essa condição, portanto, fez parte, desde o início, do seu exercício de parentalidade. Destaca-se no trecho abaixo a forma como foi feita a relação com outras fontes de discriminação e como é necessário se instrumentalizar para seguir no combate ao preconceito.

“Não tive medo, foi muito tranqüilo. Porque como nós não somos brancos, eu sempre coloquei que a sociedade era feita de diferenças. Nem todo mundo era branco, nem tudo mundo era preto, nem gordo, nem magro, nem alto, baixo... nem todos os homens gostavam de mulher, nem todas as mulheres gostavam de homens. Havia homens que gostavam de outros homens e mulheres que gostavam de mulheres. E por isso as pessoas eram diferentes. Ele tava com cinco anos.”(Hana)

A questão da cor da pele acompanha os debates sobre preconceito.


Onde se rompe, onde se repete...

Hana é uma mulher, lésbica e negra. No entanto, não é em relação a nenhuma dessas características que relata, de início, o preconceito sofrido. “Vieram da maternidade pra mim. Porque eu conhecia as mães dos dois. E eles são adotados legalmente. Sofri preconceito, por não ter marido...”(Hana) Em outro momento da entrevista, quando perguntamos se ela notava alguma especificidade em ser filho de mãe lésbica, ela destaca um enfrentamento melhor das adversidades, sublinhando que no caso dela e dos filhos, começou a aparecer em função da cor da pele – como em trecho destacado mais acima. A partir desse momento, as crianças foram se instrumentalizando para lidar com olhares que condenam e discriminam.

Por outro lado, ela é categórica ao afirmar dificuldade de dividir os filhos com outras mulheres, suas companheiras, aspecto que não se repetiria, segundo ela, caso vivesse com um homem. Essa afirmação vem seguida pela idéia de um certo estranhamento sobre uma parentalidade de mulheres em conjunto.

“... tínhamos planos de ter filhos, um meu e um dela, um para mim e um para ela. Eu pensava: "que família é essa que nós vamos construir?" Não queria dividir filho meu com ninguém... com homem eu até dividiria, porque o pai e a mãe seria... tava no contexto, com isso eu não me incomodava. Não seria dividir, seria uma coisa do contexto. Pelo menos eu não tenho condições emocionais dos meus filhos terem duas mães” (Hana)

Esse depoimento serve também para demover-nos da idéia de que o novo vem sempre recheado de novidades. Pode vir oco, pode simplesmente repetir... Como dissemos no início do texto, a parentalidade exercida por gays e lésbicas, seja individualmente, seja em conjunto, ainda causa espanto. Como disse Claudia Fonseca (2005),
“O comportamento sexual – visto como uma questão de liberdade individual e de práticas consentidas entre adultos – era colocado de um lado, e a instituição sacrossanta da família, de outro. Essa divisão nas próprias categorias de percepção, sem dúvida, explica como muitos liberais conseguem a façanha de aceitar parcerias homoafetivas como ´quase´ normais, ao mesmo tempo em que rejeitam a possibilidade de gays adotarem crianças. Quando a sexualidade invade, dessa forma, o terreno da família, pronunciamentos sobre o comportamento homossexual se afastam rapidamente da categoria ´normal´, recuando pra o território do ´perigoso´ ou ´potencialmente nocivo´, sem falar do ´perverso´” (FONSECA, 2005: 53-54).

Essa visão que separa a família da promiscuidade do sexo e que é abordada criticamente no discurso acadêmico, parece existir e resistir mesmo dentro da militância. A ativista cujo relato inserimos acima demonstra repetir um modelo de família heterossexual como sinônimo de maternidade e garantia possível de normalidade.


Algumas considerações finais

Até o momento, com o recorte dos sujeitos entrevistados e das temáticas eleitas, consideramos como fator diferenciador o momento da parentalidade em relação à homossexualidade. Ainda que as pessoas não tenham falado disso claramente, está presente nos discursos.

Curioso que todos os entrevistados com filhos biológicos de relações anteriores tiveram dificuldade na revelação da homossexualidade, ao passo que esse processo parece ter se dado sem aflições, quando a criança vivenciou a homossexualidade dos pais desde o início de sua chegada à família. Alguns informantes reforçaram a existência de problemas com os ex-cônjuges, que dificultavam o contado com as crianças, especialmente quando o homossexual era homem e o cônjuge mulher.

A função parental parece ser atravessada por preconceitos, preocupações e expectativas sociais semelhantes às que giram em torno dos casos em que o ato de se assumir precedeu à parentalidade. Mesmo em situações em que a homossexualidade parece mais tranqüila, a homossexualidade do pai ou da mãe não conseguirá ser indiferente ao cotidiano daquela família, produzindo situações de sofrimento que a “heteroparentalidade” não traz – porque não passa pelos mesmos constrangimentos, porque sua naturalidade não é questionada...

Assim, percebemos nas entrevistas que faz muita diferença na vida familiar se o vinculo de filiação foi estabelecido antes ou depois do pai ou mãe assumir-se, ainda que essa característica não seja determinante na felicidade das pessoas. Os pais que tiveram filhos depois de se assumirem não escondiam destes a sua condição homossexual e não relataram dificuldades em lidar com isso nas relações com seus filhos. E demonstraram também lidar bem com a questão da revelação da adoção, fazendo com que seus filhos desde o início de convivência com os membros da família saibam a verdade.

“Não pode haver democracia onde não haja homens e mulheres autônomos e independentes; para tanto, é fundamental o resguardo de uma esfera da vida em que a autodeterminação e a possibilidade de construir-se como pessoa livre sejam concretamente efetivos, numa realidade que, inclusive, abre as portas para a diversidade e o pluralismo” (RIOS, 2003:178).

Tão ampla quanto necessária, essa última observação de Rios nos mostra a importância de se garantir um espaço em que caiba a diferença e a pluralidade, no que tange aos encontros.


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